XI Conferência Anual da RELOP

RELOP assinala 10 anos destacando o protagonismo da associação para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades membro

A XI Conferência Anual da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que este ano se realizou a 21 de maio de 2018, na sede da ANEEL em Brasília, Brasil, reuniu 22 representantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe para debater os desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios do setor energético.

A abertura da conferência, que este ano assinala do 10º aniversário da sua fundação, foi efetuada pelo diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, que reforçou o protagonismo da RELOP para o desenvolvimento regulatório das 11 entidades dos seis países associados.

O presidente em exercicio da RELOP, Guilherme Mavila, do regulador moçambicano ARENE, destacou a importância do encontro, assinalando os 10 anos de criação da associação, bem como a escolha do tema este ano dedicado aos desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor elétrico.

O I Painel dedicado ao “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da eletricidade” permitiu analisar os novos sistemas de monitorização de informações, pesquisa e desenvolvimento no setor de energia e os avanços da energia solar.

O II Painel sobre os “Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios nos setores de Gás e Petróleo” debateu os desafios para a expansão do uso de gás no setor elétrico, bem como a estabilidade dos marcos regulatórios do setor de petróleo e biocombustíveis.

O III Painel relativo aos “Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória” debateu os entraves à autonomia das entidades reguladoras e os mecanismos de avaliação de impacto regulatório. Abordado foi ainda o papel da cooperação entre os países para a construção de uma nova governança do setor energético no painel relativo às “Integração Energética e Experiências Internacionais”.

O encontro terminou com uma mesa redonda sobre o desenvolvimento dos mercados das redes de distribuição.

Consulte o Programa da conferência e as apresentações dos oradores.


Painel I: Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da Eletricidade


Moderador: Luís Mourão da Silva – IRSEA

“Sistema de Gestão de Informações Regulatórias”
Rosa Brito Delgado – ARE

“Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor da eletricidade”
Laura Nhancale – ARENE

“Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE”
Alison de Sousa Barbosa – ANEEL

“Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, oportunidades e desafios”
Rodrigo Lopes Sauaia – ABSOLAR


Painel II: Desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor do Gás e dos Petróleos

“O Papel da ANP no Fomento à Inovação e ao Desenvolvimento Tecnológico - Cláusula de P,D&I dos Contratos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás”
Moderador: Bruno Valle de Moura - ANP Brasil

“Quadro jurídico-legal e regulatório no setor petrolífero em Moçambique”
Amélia Michaque – INP

“Os desafios do mercado da energia”
Alexandre Santos – ERSE


“Integração Energética e experiências internacionais”

Jorge Vasconcelos – NEWES – Portugal


Painel III: Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória

“Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória”
Moderadora: Maria Cristina Portugal – ERSE

”Gobernanza Regulatoria”
Daniel Schmerler – ICER

“Desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória”
Alex Sandro Fiel – ANEEL


Mesa Redonda Sobre o Desenvolvimento dos Mercados das Redes de Distribuição

“Desenvolvimento dos mercados das redes de Distribuição”
Moderador: Carlos Alberto Calixto Mattar – ANEEL

“Desenvolvimento dos mercados e das redes de Distribuição”
Posik Espírito Santo – AGER

“Transição Energética no Brasil: Desenvolvimento dos Mercados de Redes de Distribuição de Eletricidade”
Joísa Dutra – FGV

“O futuro da distribuição de energia elétrica”
Luis Henrique Ferreira Pinto - CPFL