RELOP debateu a Regulação da Energia nos Países de Língua Oficial Portuguesa
A III.ª edição da Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que decorreu no Rio de Janeiro, no dia 4 de Novembro de 2010, teve na agenda de debate a regulação na área da energia nos países de língua oficial portuguesa.
A reunião abriu com intervenções dos principais responsáveis das entidades reguladoras associadas da RELOP que partilharam com a audiência reflexões sobre temas actuais relacionados com a regulação da energia nos seus países.
Seguiram-se várias intervenções que abordaram um conjunto de temas muito específicos, que constituem problemas muito relevantes para alguns dos membros da RELOP, como sejam, as perdas não técnicas (vulgo furtos de energia), a articulação entre financiamento e os mecanismos de concessão ou, ainda, temas relacionados com a transmissão e distribuição de energia eléctrica, bem como um dos grandes sucessos da política energética brasileira que é o Programa “Luz para Todos” e que constitui uma boa prática que pode ser adoptada por outros países da RELOP.
Deve ainda ser sublinhado que, nesta conferência, mereceram particular destaque os temas relacionados com os combustíveis, nomeadamente a regulação dos biocombustíveis, a distribuição de GLP e um tema portador de grande futuro que é o Pré-Sal.
A circunstância de termos tido o privilégio de beneficiar da presença de oradores posicionados em pontos de observação muito distintos constituiu uma motivação adicional para o debate profícuo. Operadores activos em mercados com graus de maturidade muito diferenciados, analistas e académicos que são referências nesta temática e os reguladores constituíram uma mistura fina que nos permitiu, certamente, aprofundar o debate e tornar mais consistente os nossos modelos regulatórios.
A ANEEL – Agência Nacional de Energia Eléctrica disponibilizou-se para organizar a IV Conferência Anual da RELOP que terá lugar em Brasília na 2ª semana de Maio de 2011 e será subordinada ao tema “Qualidade da Regulação”.